Permitido a concluinte de curso superior matrícula concomitante em disciplinas sem observância ao pré-requisito

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, decidiu, por unanimidade, nos termos do

Colégio Pedro II não é obrigado a matricular alunos com necessidades especiais, repetentes ou fora do limite de idade

A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido do Ministério

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), o pagamento de reajuste de 9,56% na tabela de

Plano de saúde condenado a indenizar paciente por danos morais

recifense de 40 anos a ser indenizada por danos morais no valor de R$10 mil. O Pleno do Tribunal Regional

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Senado anuncia que vai recorrer da decisão do STF sobre 'supersalários'

Mesa Diretora também informou que irá pagar valores excedentes em juízo

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

Este artigo aborda os motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a vedar, por placar de

Habeas corpus. Crime ambiental. Art. 39 da Lei 9.605/98. Corte de árvores. Área de preservação permanente.

autoridade coatora a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Habeas corpus. Estelionato majorado. Formação de quadrilha. Uso de documento falso. Peculato. Corrupção ativa majorada. Interposição de recursos extraordinário e especial.

ilegal exercido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico

O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade

OAB volta a pedir ao Supremo Tribunal Federal julgamento da correção na tabela do Imposto de Renda

Ação foi apresentada pela entidade dos advogados em 2014, mas ainda não há data para julgamento. Nesta segunda (15), presidente Michel Temer disse que governo estuda ampliar faixa de isenção.

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU

) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Tributário. Crédito presumido do IPI. Cana de açúcar. Exportação. Lei 9.532/97.

fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Regional Federal da 5ª Região.